Uma mulher originária de Serra Leoa, que se encontra há meses no Aeroporto Internacional de Belém, será beneficiada com assistência consular imediata. A decisão foi tomada pela Justiça Federal na última sexta-feira, 19, e visa garantir que o estado do Pará e a União adotem medidas urgentes para resolver a situação da migrante, que está em condição vulnerável desde janeiro.

O despacho da Justiça atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considerou a urgência da intervenção devido ao risco humanitário enfrentado pela mulher. O governo do Pará, através da Secretaria de Justiça, e o Ministério das Relações Exteriores devem colaborar com a representação diplomática de Serra Leoa em Washington, EUA, para conseguir a documentação necessária para a viagem da migrante.

Embora já tenha sido adquirida uma passagem aérea com destino ao Panamá, marcada para o dia 22 de junho, a mulher não possui os vistos exigidos para entrar no país, além de não ter autorização para realizar a conexão na Colômbia, onde já havia sido deportada anteriormente. O MPF alertou que, sem a regularização de sua situação, a migrante poderá enfrentar novas deportações e agravamento de sua condição atual.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo ressaltou que, apesar de a responsabilidade pela obtenção dos vistos recair normalmente sobre o viajante, o poder público deve atuar em situações que demandam assistência consular. Ela também destacou que a longa permanência da mulher no aeroporto evidencia falhas na estrutura de acolhimento a migrantes no Brasil.