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Afastamento por questões de saúde mental: direitos e benefícios em foco

Com o aumento dos afastamentos por transtornos mentais, a Previdência Social registrou 546 mil concessões de benefícios em 2025. Entenda como o sistema de proteção...
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O Setembro Amarelo traz à tona uma discussão crucial sobre os afastamentos do trabalho em decorrência de problemas de saúde mental, que podem afetar a capacidade de muitos indivíduos de manterem sua renda. Dados recentes indicam que a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios relacionados a transtornos mentais e comportamentais em 2025, o que representa um aumento de 15,66% em comparação ao ano anterior. Entre os beneficiados, 346.613 são mulheres, correspondendo a 63,46% do total.

Esses números evidenciam a importância de se discutir as opções de amparo disponíveis para quem enfrenta dificuldades em sua saúde mental. A advogada previdenciária Débora Knust destaca que o sistema de proteção social brasileiro oferece várias alternativas para aqueles que não conseguem trabalhar devido a problemas de saúde. "É comum que pessoas adoecidas se preocupem com suas contas. No entanto, é fundamental conhecer os mecanismos de proteção que podem estar disponíveis", afirma Débora.

A possibilidade de acesso a benefícios por incapacidade é uma das opções para segurados da Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder benefícios a aqueles que comprovarem a incapacidade para o trabalho, desde que cumpram os requisitos necessários. Além disso, há situações em que pessoas que não contribuem para o INSS também podem ter direito a proteção assistencial, desde que atendam aos critérios legais.

A saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que qualquer outra condição de saúde que impeça o trabalho. Débora enfatiza que buscar tratamento é essencial e que o medo de perder a renda não deve ser um obstáculo para cuidar da saúde. "Mais de meio milhão de benefícios relacionados a transtornos mentais foram concedidos em um único ano. É importante que as pessoas saibam que, por trás desses números, existem histórias de vidas interrompidas que precisam de cuidado e apoio", ressalta.

A advogada conclui afirmando que o conhecimento sobre os direitos é uma forma de proteção. "Entender em qual situação cada pessoa se enquadra e reunir as evidências que comprovem o estado de adoecimento é crucial. A saúde mental é saúde, e deve ser tratada com a devida atenção e cuidado. Na hora de buscar ajuda, é imprescindível saber que existem recursos disponíveis para auxiliar", finaliza Débora.

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