A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado por Lula para o STF, foi cancelada nesta terça-feira (2) por Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A decisão foi motivada pela ausência da mensagem oficial de indicação por parte do governo federal, documento essencial para a validação do processo.
A sabatina estava agendada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação no plenário. A não entrega da mensagem formal impossibilita o cumprimento do cronograma estabelecido pelo Senado, gerando forte reação por parte de Alcolumbre.
O presidente do Senado classificou a omissão do Executivo como “grave e sem precedentes”, ressaltando que ela representa uma interferência nas prerrogativas do Poder Legislativo. A declaração sinaliza um possível tensionamento entre os poderes devido ao incidente.
Alcolumbre também justificou a decisão para evitar questionamentos sobre a legalidade do processo. “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação […], esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou o senador, demonstrando preocupação com a regularidade do trâmite.
Diante do impasse, o futuro da indicação de Jorge Messias ao STF permanece incerto até que o governo federal regularize a situação e envie a mensagem oficial ao Senado. O episódio levanta questionamentos sobre a coordenação entre os poderes e o impacto no processo de escolha para a Suprema Corte.
Fonte: http://vistapatria.com.br
