A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por meio de sua Escola do Legislativo, abriu as portas para o lançamento de duas obras fundamentais para o estudo e a prática do Direito Parlamentar. O evento, realizado no Plenarinho, reuniu estudantes, professores e especialistas para celebrar a publicação do “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro” e do livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo”.
O “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, busca democratizar o acesso às normas e procedimentos internos das Casas Legislativas. Segundo o professor Rodrigo Kanayama, a obra vem preencher uma lacuna importante, facilitando o entendimento do processo legislativo para diversos públicos.
A professora Juliana Markendorf Noda, da UniOpet, destacou a relevância das iniciativas da Alep para a educação legislativa. “Eu sou muito fã da Escola do Legislativo…trago os alunos para entenderem como funciona na prática”, afirmou, ressaltando a importância de aproximar os estudantes do mundo legislativo.
Roberta Simões Nascimento enfatizou o caráter coletivo do dicionário, fruto do trabalho de diversos autores de diferentes formações e regiões do país. A obra busca consolidar o Direito Parlamentar como um ramo autônomo, viabilizando o direito das minorias e a atuação livre dos parlamentares. “É imprescindível um evento como esse…para justamente disseminar o conhecimento do vocabulário utilizado no meio parlamentar”, comentou.
O evento também marcou o lançamento do livro de André Luiz Will, que aborda a judicialização dos atos legislativos e defende a valorização do processo legislativo. Para o autor, a Escola do Legislativo desempenha um papel crucial na promoção da educação sobre o Direito Legislativo e Parlamentar, temas que merecem maior atenção nas universidades.
A diretora da Escola do Legislativo, ao final da cerimônia, ressaltou a importância de receber debates que contribuam para o aperfeiçoamento da atividade legislativa e para a disseminação do conhecimento sobre o Parlamento.
