Alerta no Paraná: Deputado propõe lei para combater intoxicação por bebidas adulteradas

Em resposta a recentes casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que resultaram em mortes e investigações, o deputado estadual Tito Barichello (União) acende o alerta no Paraná. O parlamentar, líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, manifesta preocupação com a possível ocorrência de casos no estado, mesmo sem registros confirmados até o momento.

“No Paraná, felizmente não temos registros de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas neste ano, mas não podemos ignorar o risco”, declarou o deputado Barichello. Ele ressalta que o metanol é uma substância altamente tóxica, capaz de causar danos irreversíveis como cegueira e, em casos mais graves, levar à morte, mesmo em pequenas quantidades.

Visando fortalecer a proteção dos consumidores paranaenses, o deputado Barichello é coautor do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2025. A proposta, que conta com a assinatura de outros parlamentares, busca criar regras para a exibição de informações claras e visíveis sobre bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, garantindo o acesso à natureza, procedência e qualidade dos produtos.

O projeto prevê a instalação de placas informativas nos pontos de venda, contendo dados do fornecedor, como nome, endereço, CNPJ e contato, além de um QR Code para registrar reclamações. A iniciativa também institui o selo “Beber Legal”, concedido a estabelecimentos que cumprirem integralmente as exigências da lei, atrelado ao selo Empresa Amiga do Consumidor.

A comercialização de bebidas sem procedência legal será considerada prática abusiva, sujeita a multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR, abrangendo bares e estabelecimentos similares em todo o Paraná. “Nosso objetivo é proteger a população, garantindo que cada bebida adquirida tenha origem conhecida e possa ser consumida com segurança. A informação é a primeira linha de defesa do consumidor”, reforça Barichello.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta a população a procurar imediatamente um serviço de saúde em caso de suspeita de intoxicação. O Paraná conta com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOx) para suporte profissional. A Vigilância Sanitária recomenda cautela na compra de bebidas, priorizando estabelecimentos confiáveis, verificando lacres, rótulos, notas fiscais e desconfiando de preços excessivamente baixos.

Para dúvidas ou casos de intoxicação, o CIATOx está disponível pelo 0800 0410 148 em Curitiba, (43) 3371-2244 em Londrina, (44) 3011-9127 em Maringá e (45) 3321-5261 em Cascavel. O deputado Barichello conclui destacando a necessidade de leis mais rigorosas e fiscalização eficiente para garantir a segurança no consumo de bebidas alcoólicas no Paraná.

Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br

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