Senador é contrário à proposta que dificulta investigações
O senador Alessandro Vieira foi escolhido relator da PEC da Blindagem, mas se declara 1000% contra a proposta que limita investigações.
Na noite de 19 de setembro de 2025, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado. A escolha foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que acredita que essa decisão ajudará a enterrar a proposta, dada a posição contrária de Vieira, que se diz “1000% contra” a ideia de criar mais barreiras para investigações de parlamentares.
Contexto da PEC
A PEC nº 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de setembro, foi articulada pelo Centrão e prevê que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ser realizada com autorização do Congresso. Essa proposta gerou reações negativas, incluindo uma nota da bancada do MDB, que a classificou como um desrespeito às instituições democráticas.
Oposição e Argumentos
Alessandro Vieira criticou a proposta, afirmando que “a PEC da Blindagem prova que no Brasil o absurdo virou cotidiano”. O senador enfatizou que essa ideia vergonhosa não deve prosperar. A bancada do MDB, por meio de seu líder Eduardo Braga (MDB-PA), também se posicionou contra a tramitação do texto.
Detalhes da Proposta
A PEC estipula que o Congresso terá até 90 dias para analisar cada pedido de investigação feito pela Justiça, exigindo uma maioria simples para autorizar a medida. A única exceção ocorre em casos de crimes inafiançáveis ou cometidos em flagrante, onde a investigação pode começar imediatamente. A proposta original afirmava que deputados e senadores eram “invioláveis por suas opiniões, palavras e votos”, enquanto o substitutivo propõe que eles sejam invioláveis “civil e penalmente” por quaisquer opiniões, palavras e votos, limitando a responsabilização a questões ético-disciplinares.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
