O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie em um prazo de 15 dias sobre a conclusão da investigação da Polícia Federal que sugere indícios de crime de calúnia cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi formalizada na última sexta-feira (26) e registrada nos autos do processo nesta segunda-feira (29). A PGR agora deve avaliar o relatório final da PF e decidir os próximos passos a serem tomados no caso.
O inquérito teve início a partir de uma solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em decorrência de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Presidente Lula, afirmando que "Lula será delatado" e listando uma série de supostas atividades ilícitas atribuídas ao presidente brasileiro.
A Defesa de Flávio Bolsonaro tentou expandir a investigação com novos depoimentos, solicitando a oitiva de testemunhas como a líder opositora venezuelana María Corina Machado, o procurador-geral dos Estados Unidos, Walter Joseph Clayton, o senador Sergio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o próprio Presidente Lula. Contudo, esses pedidos foram negados pelo delegado responsável pela apuração em maio, que alegou que as diligências seriam "absolutamente inócuas" e poderiam atrasar o andamento da investigação.
Após a recusa, a defesa recorreu ao STF, mas o pedido foi novamente indeferido por Moraes. No relatório final da PF, foi constatado que a postagem de Flávio Bolsonaro poderia configurar, em tese, o crime de calúnia. A Polícia Federal destacou que o senador insinuou que Lula seria delatado, o que implica a suposta participação em crimes, e enumerou condutas criminosas que poderiam ser atribuídas ao presidente, incluindo tráfico internacional de drogas, pelo qual Maduro é acusado pelos Estados Unidos.
Dessa forma, a situação se complica para Flávio Bolsonaro, que aguarda a análise da PGR sobre os indícios de calúnia e as implicações legais de sua postagem nas redes sociais.
