Reunião visa tratar da proposta que beneficia quem ganha até R$ 5 mil
Haddad e Calheiros discutem isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil, com impacto de R$ 25 bilhões nas contas públicas.
Nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, almoça com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para discutir a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil. O impacto esperado nas contas públicas é de mais de R$ 25 bilhões, o que preocupa a equipe do governo.
Detalhes da proposta
Calheiros, que é relator da proposta, mencionou que a discussão inclui a obtenção de números sobre a compensação financeira necessária para a implementação da isenção. Ele também destacou a necessidade de garantir que a proposta não resulte em perdas de arrecadação para os municípios, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Preocupações e desafios
Durante a reunião, o senador expressou sua preocupação sobre as mudanças na cobrança de dividendos, que podem criar duas tributações diferentes. A proposta precisa ser aprovada e sancionada ainda este ano para entrar em vigor no próximo ano, o último do mandato do presidente Lula.
Próximos passos
Calheiros pretende liberar o texto para votação até 7 de novembro, mas a possibilidade de mudanças no texto pode atrasar o processo. O relator na Câmara, Arthur Lira, já blindou alguns setores e defende que a proposta se concentre apenas em pessoas físicas, como originalmente proposto. O governo busca evitar politicagens que possam atrasar a aprovação da medida.
