TOPO SITE - NAO MUDAR
Brasil

Ampliação da licença-paternidade no brasil: novas regras para pais

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi sancionado, estabelecendo um prazo de até 20 dias de afastamento do trabalho após o...
Foto: g+ notícias
Foto: g+ notícias

Foi sancionado o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União e as novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos.

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias. A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias.

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.

Leia Mais

Brasil

Guarapuava avança na construção do novo mercado municipal

1 de abril de 2026
A cidade de Guarapuava avançou na construção do novo Mercado Municipal, que está autorizado para a fase de licitação. O...
Brasil

Cidades do interior de SP apresentam os menores índices de roubos e furtos de veículos

1 de abril de 2026
No primeiro bimestre de 2026, as cidades do interior de São Paulo registraram queda histórica em roubos e furtos de...
Brasil

Energisa registra 33 mil kWh de energia furtada em Guarapuava em três meses

1 de abril de 2026
Nos três primeiros meses de 2023, a Energisa identificou 33.406 kWh de energia furtada em Guarapuava, resultando em prejuízo de...
Brasil

Inscrições para PSS de agentes de socioeducação começam na próxima segunda-feira no Paraná

1 de abril de 2026
O Paraná abrirá inscrições para 589 vagas no Processo Seletivo Simplificado (PSS) de agentes de socioeducação. As inscrições ocorrem de...

PUBLICIDADE

LATERAL QUADRADA - NAO MUDAR