Uma reviravolta no cenário político em Brasília: o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 sofreu uma significativa alteração de curso. O relator da proposta na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que abandona a ideia de uma anistia ampla, em favor de uma nova estratégia focada na revisão da dosimetria das penas.
A mudança de rumo foi articulada em um encontro em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o apoio do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Paulinho da Força justificou a nova direção, afirmando que “O Brasil não aguenta mais essa polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro, votar projetos importantes”. A declaração sinaliza o fim da proposta original de anistia total.
Com essa manobra, o projeto de anistia, como originalmente concebido, é politicamente descartado. A nova proposta deverá se concentrar na reavaliação das penas já aplicadas, abrindo a possibilidade de reduções proporcionais nos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os critérios para essa reavaliação ainda não foram detalhados.
Essa decisão surge em meio a um contexto de condenações pelo STF aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Embora a Câmara tenha aprovado a urgência do projeto original, a nova articulação esvazia o conteúdo anistiador, transformando-o em uma proposta de modulação das punições, com o objetivo de torná-la mais aceitável para o Judiciário e a opinião pública.
Paulinho da Força planeja agora uma série de reuniões com líderes partidários da Câmara para definir os parâmetros da nova proposta, visando formular um texto juridicamente sólido. Ele também pretende se encontrar com ministros do STF para estabelecer um diálogo que evite uma eventual declaração de inconstitucionalidade, buscando diminuir a tensão entre os poderes.
A guinada no projeto de anistia deve gerar forte reação na oposição, especialmente entre os bolsonaristas, que defendiam uma anistia ampla e irrestrita. Por outro lado, governo e partidos de centro mostravam resistência à proposta original, temendo as implicações institucionais e o desgaste político.
