Decisão suspende fabricação e comercialização de produtos da empresa OZT
A Anvisa proibiu suplementos e energéticos com ozônio da OZT Comércio Atacadista, suspendendo sua fabricação e venda.
Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda., suspendendo a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda dos produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a apreensão imediata dos suplementos.
Segurança e publicidade irregular
A Anvisa destacou que a substância ozônio só é autorizada para uso como agente de desinfecção no tratamento de água. Segundo o órgão, não há evidências científicas que comprovem a segurança do ozônio em alimentos, bebidas ou suplementos. Além disso, foram identificadas irregularidades nas publicidades dos produtos, que alegavam benefícios como “suporte ao funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”, afirmativas que requerem respaldo científico, o que não foi apresentado.
Compreensão sobre o ozônio
O ozônio é um gás composto por três átomos de oxigênio, formando a camada de ozônio que filtra a radiação ultravioleta na atmosfera. Embora seja essencial para a proteção da vida na Terra, o gás é altamente reativo e pode causar danos aos tecidos saudáveis do corpo humano. Em algumas aplicações médicas, o ozônio é utilizado em procedimentos chamados ozonioterapia, que, segundo defensores, teriam efeitos anti-inflamatórios e imunomoduladores, embora sem comprovação científica.
Legislação sobre ozonioterapia
No Brasil, a lei nº 14.648/2023, sancionada em 2023, permite o uso da ozonioterapia como prática de saúde complementar, desde que realizada por profissionais qualificados e com equipamentos regularizados pela Anvisa. A agência apenas autoriza o uso de geradores de ozônio para procedimentos odontológicos e estéticos, sempre de forma externa e localizada.
