O ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu ao anunciar a antecipação de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que o afasta da Corte antes do previsto, levanta questões sobre os benefícios financeiros e as prerrogativas que acompanham sua saída.
De acordo com dados do Portal da Transparência do STF, Barroso continuará a receber o salário integral de R$ 46.366,19 mensais, mesmo após a aposentadoria. Essa prática, comum entre ex-ministros, garante a manutenção do padrão remuneratório, embora haja variações nos valores líquidos devido aos descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Embora mantenha o salário, Barroso deixará de receber o abono de permanência, um adicional de R$ 7.600,50 pago a magistrados que permanecem no cargo após completarem os requisitos para se aposentar. Aos 67 anos, o ministro manifestou o desejo de “seguir novos rumos”, formalizando sua saída nos próximos meses.
Além da questão salarial, ex-ministros do STF geralmente mantêm algumas prerrogativas simbólicas, como o tratamento protocolar e o direito à segurança pessoal. A manutenção de uma estrutura de apoio institucional, por outro lado, depende de normas internas do tribunal. A aposentadoria de Barroso estava originalmente prevista para 2033, quando ele completaria 75 anos.
A saída de Barroso abre espaço para novas discussões sobre a composição e o futuro do STF. Sua decisão de antecipar a aposentadoria, embora pessoal, certamente terá impacto no cenário político e jurídico do país.
