Projeto visa rastreamento genético e prevenção do câncer de mama entre mulheres
Comissão aprova projeto de lei para rastreamento genético do câncer de mama no Paraná.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Cantora Mara Lima, aprovou nesta segunda-feira (17) um projeto de lei significativo que institui diretrizes para o rastreamento genético do câncer de mama no Paraná. Essa iniciativa é fundamental, uma vez que o câncer de mama é o tipo que mais afeta mulheres no Brasil, e o projeto visa beneficiar aqueles com histórico familiar da doença.
Diretrizes do projeto de lei para rastreamento genético
A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria, é uma das duas que foram analisadas em uma reunião realizada na sala Caíto Quintana. O texto sugere o estímulo à inclusão de testes genéticos na atenção oncológica, além de promover a cooperação para o desenvolvimento de estudos e a capacitação de profissionais para identificar casos precoces. Também estão previstas campanhas informativas sobre os benefícios do rastreamento genético, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa).
A relatora do projeto, deputada Marli Paulino, ressaltou que “o acesso gratuito ao sequenciamento genético permite diagnóstico precoce, prevenção e maior autonomia das mulheres sobre sua saúde”. Essa afirmação reforça a importância da proposta para a saúde pública do estado.
Impacto da detecção precoce do câncer de mama hereditário
O projeto de lei menciona que o câncer de mama hereditário está presente em até 20% dos casos, e a identificação de mutações em genes como BRCA1/2, PALB2 e PTEN é crucial. Estas mutações estão associadas à predisposição ao câncer de mama e a detecção precoce pode levar à adoção de medidas preventivas que salvam vidas.
A deputada Cristina Silvestri elogiou a proposta, destacando o pioneirismo do Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava (Ipec), que já realiza o sequenciamento genético em moradores da região através do projeto Genomas Paraná, financiado pelo Executivo estadual. “Com o sequenciamento, você pode descobrir várias doenças, de onde elas vêm e como preveni-las”, afirmou.
Projetos em pauta e pedidos de vistas
Durante a reunião, a deputada Marcia Huçulak pediu vistas ao projeto de lei 830/2025, que obriga hospitais e clínicas a relatarem dados anonimizados de abortamentos à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. A proposta visa garantir uma melhor coleta de dados sobre abortamentos, mas Huçulak expressou preocupação em garantir o anonimato das mulheres, especialmente em municípios pequenos.
De autoria do deputado Mario Pacheco, o projeto exige que as instituições detalhem a justificativa dos abortamentos, incluindo as causas como risco à vida da gestante ou anencefalia fetal. Além disso, devem ser relatados os números de mulheres que morreram devido a abortos provocados ou espontâneos, bem como os procedimentos de curetagem decorrentes de interrupções de gravidez.
A aprovação deste projeto de lei representa um passo importante na luta pela saúde das mulheres no Paraná, promovendo a prevenção e a detecção precoce do câncer de mama por meio do exame genético, uma medida que pode impactar positivamente a vida de muitas mulheres.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Valdir Amaral/Alep
