A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, em sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, aprovou todos os projetos de lei que estavam na pauta. As propostas abordam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em várias regiões do Estado.

Dentre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei 004/2026, que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Outro projeto relevante é o 018/2024, que reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí como patrimônio cultural e imaterial do Estado.

O grupo também deu parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, e ao Projeto de Lei 895/2023, que declara a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio como patrimônio cultural imaterial. O Projeto de Lei 1087/2025 reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro.

Além disso, o Projeto de Lei 1108/2025, que reconhece o Parque Geminiani Momesso como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná, também foi aprovado. Outros projetos que receberam aval incluem o reconhecimento do Parque Estadual de Vila Velha, do Bairro do Limoeiro e das ostras do Cabaraquara como patrimônios culturais.