A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos alcance R$ 17,2 bilhões em 2026, um montante significativamente menor do que os R$ 28 bilhões previstos no Orçamento. Este dado foi divulgado na última sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A criação da tributação sobre os dividendos visava compensar a perda de arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, cuja medida também tem um impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano. No entanto, a arrecadação no primeiro semestre foi de apenas R$ 2,2 bilhões, levando a Receita a prever uma arrecadação de R$ 15 bilhões para o segundo semestre.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que a expectativa de arrecadação para os próximos meses será acompanhada de perto pelo Fisco. Ele indicou que a soma total esperada para o ano, de aproximadamente R$ 17,2 bilhões, representa uma frustração em relação à previsão inicial, que previa um total de R$ 10,8 bilhões a mais.
Apesar do desempenho abaixo do esperado, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, destacou que ainda é prematuro afirmar que a estimativa de arrecadação precisará ser revisada. Ele enfatizou que a receita tributária não apresenta um comportamento linear ao longo do ano e que é necessário mais tempo para avaliar a situação.
Moretti também observou que outras fontes de receita tributária têm superado as expectativas, o que ajuda a equilibrar o impacto da arrecadação inferior no Imposto de Renda sobre dividendos. A Receita Federal seguirá monitorando o desempenho dessa tributação e poderá fazer novos ajustes nas previsões de arrecadação no próximo Relatório Bimestral, caso a tendência de recolhimento permaneça insatisfatória.
