Desde o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, o governo federal tem intensificado a arrecadação tributária por meio de uma série de medidas que incluem aumentos, reonerações e extinção de benefícios fiscais. Levantamento do portal Poder360 aponta para pelo menos 27 ações desse tipo nos três primeiros anos do novo mandato, impactando diversos setores da economia.
Em 2023, o governo promoveu 11 ações com o objetivo de elevar a arrecadação. Destacam-se a reoneração parcial de PIS/Cofins sobre combustíveis, a criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru e a imposição de limites à compensação de créditos tributários. Fundos de investimentos offshore e exclusivos também passaram a ser tributados, além de outras mudanças em impostos como o IPI.
O ano de 2024 registrou um número ainda maior de medidas com impacto fiscal direto, totalizando oito. A cobrança integral de PIS/Cofins sobre combustíveis foi retomada e as isenções do IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais foram extintas. Adicionalmente, a chamada “taxa das blusinhas” passou a tributar em 20% as compras internacionais acima de US$ 50.
Para 2025, outras sete iniciativas elevaram a carga tributária, incluindo o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas frentes. A proposta orçamentária para 2026 também contempla uma reformulação da tabela do Imposto de Renda, com isenção para faixas menores e uma alíquota mínima para os mais ricos.
No entanto, nem todas as tentativas de aumentar a arrecadação foram bem-sucedidas. A Medida Provisória 1.303, que previa a criação de uma tributação alternativa ao IOF, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, representando uma derrota para o governo. Paralelamente, embora a arrecadação tenha atingido patamares históricos, os gastos públicos continuam a crescer, resultando em um déficit nominal recorde e aumento da dívida bruta do país.
