Novas placas de proibição devem ser instaladas em locais públicos e privados
Medida visa coibir o uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens.
Neste 3 de outubro, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma nova medida focada no controle do uso de cigarros eletrônicos (DEFs), especialmente entre adolescentes. A proposta, agora pronta para sanção, tem como objetivo atualizar as placas de sinalização de “Proibido Fumar” para incluir expressamente a proibição do uso de vapes e dispositivos eletrônicos em ambientes públicos e privados de uso coletivo. Essa ação é uma resposta ao aumento do consumo de cigarros eletrônicos entre os jovens, que já liberam substâncias tóxicas e estão associados a riscos à saúde.
Detalhes da proposta de proibição
A proposta 574/2025, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PP), estabelece que as placas devem ser adaptadas para incluir a expressão “e Vaporizar”, acompanhada de pictogramas de um cigarro convencional e de um cigarro eletrônico, ambos com símbolo de proibição. A nova sinalização deverá ser clara e visível, instalada em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como entradas e áreas de circulação.
Riscos à saúde associados aos cigarros eletrônicos
A deputada Cristina Silvestri enfatizou os perigos do uso de cigarros eletrônicos, afirmando que se tornaram uma porta de entrada para o tabagismo entre os jovens. Ela citou que esses produtos, embora proibidos no Brasil, continuam a ser consumidos e liberam substâncias prejudiciais à saúde, causando dependência e problemas respiratórios, cardiovasculares e bucais. “Precisamos deixar claro que esses dispositivos são igualmente proibidos em ambientes coletivos. Ao atualizar as placas, reforçamos a proteção da população”, declarou.
Apoio de autoridades e instituições
A proposta também conta com o respaldo de uma nota técnica do Ministério Público, que alerta sobre o aumento do uso de DEFs e sugere ações legislativas para restringir seu consumo, principalmente entre a população jovem. Esse apoio reforça a urgência e a relevância da proposta.
Outras legislações aprovadas
Além das medidas contra cigarros eletrônicos, a Assembleia Legislativa também aprovou outras propostas significativas. Uma delas foi o projeto de lei 629/2024, que visa implementar o rastreamento genético do câncer de mama na rede pública do Paraná, permitindo um diagnóstico precoce e a identificação de mutações hereditárias.
Outra proposta, a 736/2025, atualiza as custas judiciais do Tribunal de Justiça do Paraná, modernizando o processo e buscando maior transparência na destinação das custas judiciais. A criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) também recebeu aprovação, visando garantir uma gestão fiscal e financeira mais eficiente.
Importância das medidas adotadas
Essas iniciativas demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná com a saúde pública e a eficiência administrativa. A luta contra o uso de cigarros eletrônicos reflete uma preocupação crescente com a saúde dos jovens e a necessidade de políticas públicas eficazes que combatam o consumo de substâncias prejudiciais. Além disso, os projetos de lei que visam a modernização da administração pública e o investimento em saúde demonstram uma visão de longo prazo para o desenvolvimento do estado.
Conclusão
As medidas adotadas pela Assembleia Legislativa do Paraná representam um avanço significativo na proteção da saúde pública e na promoção de políticas que visam o bem-estar da população. A luta contra os cigarros eletrônicos e a modernização da legislação são passos importantes para garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos os cidadãos paranaenses.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Orlando Kissner/Alep
