A construção de políticas públicas eficazes na área da saúde depende, cada vez mais, da capacidade de articulação entre os entes federativos. Em São José dos Pinhais, esse princípio se materializa na recente habilitação do município ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que assegurou recursos expressivos para a ampliação da rede pública de saúde, resultado de planejamento técnico local aliado a uma atuação política consistente em Brasília.
Nesse contexto, o deputado federal Geraldo Mendes desempenhou papel central ao intermediar, junto ao Ministério da Saúde, os pleitos apresentados pela administração municipal, garantindo que projetos estratégicos fossem acolhidos e avançassem dentro das instâncias federais de decisão.
Planejamento municipal e demanda formalizada
O processo teve início em 20 de novembro de 2023, quando a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais encaminhou ao parlamentar o Ofício nº 2327/2023 GAB/SEMS. Assinado pela secretária Débora Chemin e pela prefeita Nina Singer, o documento reconhece a atuação prévia do deputado e solicita apoio institucional para demandas prioritárias, entre elas o custeio emergencial dos serviços de saúde e habilitação do município ao Novo PAC Saúde.
Entre os pleitos apresentados estavam a construção de um novo Hospital e Maternidade e de Unidades Básicas de Saúde porte IV, com destaque para a unidade da região Barro Preto/São Francisco, considerada estratégica para o atendimento da população em crescimento.
Interlocução com o Governo Federal
Atendendo à solicitação do município, o deputado Geraldo Mendes protocolou, em 23 de novembro de 2023, o Ofício nº 458/2023 à ministra da Saúde, Nísia Trindade. No documento, o parlamentar reforçou a importância regional do sistema de saúde de São José dos Pinhais e solicitou apoio técnico e financeiro do Governo Federal para os projetos apresentados.
A iniciativa evidenciou a função institucional do mandato parlamentar como facilitador do diálogo entre os municípios e a União, garantindo que propostas tecnicamente estruturadas encontrassem respaldo político no âmbito federal.
Habilitação no Novo PAC e confirmação dos investimentos
O trabalho de articulação produziu resultados concretos. São José dos Pinhais foi habilitado no Novo PAC Saúde para a construção do novo Hospital e Maternidade, com investimento estimado em R$ 153 milhões, além da construção de novas Unidades Básicas de Saúde porte IV.
Os registros oficiais do Transferegov confirmam a seleção da proposta do hospital (proposta nº 360000035152023) e da UBS Barro Preto/São Francisco (proposta nº 360000078632023), consolidando as demandas apresentadas pelo município e apoiadas politicamente pelo deputado em Brasília.
Repercussão orçamentária e segurança financeira
A consolidação dos recursos federais permitiu ao município avançar para a fase orçamentária. Em janeiro de 2025, a prefeita Nina Singer encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 619/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 58.209.489,66.
Os recursos contemplam R$ 5.326.268,66 para a UBS Barro Preto, R$ 5.326.268,66 para a UBS Santo Antônio e R$ 46.875.000,00 para o novo Hospital e Maternidade, todos oriundos de transferências federais do Novo PAC. A estruturação desses aportes reflete o trabalho de articulação realizado pelo deputado Geraldo Mendes junto ao Ministério da Saúde, garantindo previsibilidade e segurança para a execução das obras.
Hospital regional e sustentabilidade do sistema
Além dos valores iniciais previstos no orçamento municipal, o novo Hospital e Maternidade contará com investimento total de R$ 153 milhões. O projeto foi acompanhado de estudos técnicos, aprovação do Conselho Municipal de Saúde e regularização fundiária do terreno, elementos essenciais para a habilitação no Novo PAC.
Um dos pontos mais sensíveis do processo foi a discussão sobre o cofinanciamento do custeio da unidade após sua implantação. Esse aspecto foi tratado de forma cuidadosa na articulação com o Ministério da Saúde, assegurando que o investimento não se limite à construção física, mas resulte em um equipamento de saúde plenamente funcional e sustentável ao longo do tempo.
UBS Barro Preto: atenção básica fortalecida
A UBS Barro Preto será implantada em um terreno de mais de 15 mil metros quadrados e terá capacidade para atender cerca de 10 mil moradores. A unidade contará com três equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal, ampliando o acesso da população à atenção básica e reduzindo a pressão sobre outras unidades da rede municipal.
A justificativa técnica do projeto considera o crescimento populacional da região e a necessidade de descentralizar os atendimentos, beneficiando diretamente os bairros Barro Preto, Jardim Del Rey, Arujá e São Francisco.
Cooperação federativa como eixo da política pública
Os avanços obtidos por São José dos Pinhais demonstram que a cooperação entre os entes federativos é um dos pilares para a efetividade das políticas públicas de saúde. A prefeitura assume a responsabilidade pela execução das obras e pela gestão dos serviços, enquanto a União garante os recursos por meio do Novo PAC.
Nesse arranjo institucional, a atuação do deputado federal Geraldo Mendes se consolida como elemento estratégico de articulação política, conectando demandas locais às políticas nacionais e transformando projetos técnicos em investimentos concretos, com impacto direto na qualidade de vida da população.
Assessoria de Comunicação — Deputado Federal Geraldo Mendes
