Evento visa discutir a assistência legal para mulheres que denunciam agressões
Audiência pública no Paraná discutirá a garantia de defesa jurídica para mulheres vítimas de violência, abordando desigualdades enfrentadas.
Audiência pública sobre defesa jurídica para mulheres vítimas de violência
Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 18h, será realizada a audiência pública “A atuação da advocacia dativa na proteção da mulher vítima de violência” no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento é uma resposta à desigualdade que muitas mulheres enfrentam ao denunciar situações de violência, onde frequentemente têm que lidar com o agressor sem qualquer amparo jurídico, enquanto este conta com a assistência de um advogado fornecido pelo Estado.
A iniciativa é promovida pelos deputados estaduais Ana Júlia Ribeiro (PT) e Gugu Bueno (PSD), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). O objetivo é contribuir para a formulação de um projeto de lei que assegure assistência jurídica gratuita às mulheres que denunciam violência, nos casos em que a Defensoria Pública não oferece atendimento.
Ana Júlia Ribeiro destacou a importância de fornecer apoio e orientação às mulheres que denunciam violência. “Quando uma mulher denuncia, ela precisa de apoio, acolhimento e defesa. Muitas enfrentam o processo sozinhas, sem acesso a advogados. Essa falha estrutural precisa ser corrigida”, afirmou a deputada.
Gugu Bueno, que é primeiro-secretário da Assembleia e parte da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, ressaltou a necessidade de uma colaboração entre Poderes e instituições. “Precisamos unir esforços para garantir que toda mulher vítima de violência tenha amparo jurídico, orientação e acolhimento desde o primeiro momento. Não se trata apenas de garantir um advogado, mas de assegurar dignidade e respeito”, afirmou.
Participantes da audiência e objetivos
A audiência contará com a presença de representantes da OAB Paraná, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPR), por meio da CEVID (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, e do Conselho Estadual da Mulher. Além disso, universidades e movimentos sociais também estarão representados. O intuito é criar um novo marco de proteção jurídica e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ana Júlia reforçou que “garantir o direito à defesa é garantir dignidade. Justiça também é ter quem te ouça, quem te oriente e quem lute ao seu lado”. O projeto em desenvolvimento prevê a contratação de advogados e advogadas dativos(as) custeados pelo Estado, que prestarão defesa jurídica às vítimas em locais sem Defensoria Pública, garantindo assim um acesso à Justiça mais equitativo.
Serviço da audiência pública
Data: 17 de novembro, às 18h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba.
A participação é essencial para que se possa debater e construir soluções efetivas para a proteção das mulheres em situações de violência. Este evento não apenas busca a defesa jurídica, mas também visa promover condições reais para que cada mulher possa recomeçar sua vida com segurança e justiça.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Marcos Mariano
