Debate sobre a competitividade dos produtos artesanais
Na próxima segunda-feira (22), às 9h, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná sobre a isenção de ICMS para produtos artesanais.
Na próxima segunda-feira (22), às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará uma audiência pública no Auditório Legislativo para debater a isenção de ICMS aos produtos da agricultura familiar, como o queijo colonial feito com leite cru. A iniciativa foi proposta pelo deputado Professor Lemos (PT) e surge de uma demanda direta dos agricultores do estado.
Importância da audiência
O deputado Lemos ressaltou que a cobrança do ICMS prejudica a competitividade dos pequenos produtores paranaenses. “O Paraná está perdendo mercado para os estados vizinhos, que vendem seus produtos a preços mais baixos”, afirmou. Produtos similares que não vêm da agricultura familiar já são isentos do imposto, o que agrava a situação dos produtores locais.
Propostas e apoio
Lemos mencionou que a isenção poderia incluir não apenas queijos, mas também salames, linguiças, panificados e doces, todos produzidos pela agricultura familiar. Ele citou exemplos de estados como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que já adotaram essa isenção.
Convite à participação
O deputado finalizou o convite à população e entidades do setor, incentivando a participação no debate. “Convidamos todos a se juntarem a nós para discutir essa questão importante para a nossa economia e para os produtores locais.”
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
