Um projeto em discussão no Congresso busca aumentar as penas aplicadas aos responsáveis por maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos. A medida reforça a legislação existente para coibir práticas ilegais que resultem em sofrimento aos pets nestes ambientes.

A proposta visa regular melhor o funcionamento dos espaços destinados ao acolhimento de animais, garantindo condições mínimas de bem-estar. Isso inclui punições mais severas para quem descumprir normas de higiene, segurança ou explorar os animais de forma abusiva.

Além disso, o projeto busca estabelecer um marco legal mais rigoroso para combater a proliferação de estabelecimentos clandestinos. A ampliação das penas pode incluir multas maiores e períodos de detenção estendidos.

Com o endurecimento das regras, espera-se maior fiscalização e responsabilização dos infratores, reduzindo casos graves de abandono e negligência contra animais no país.