Uma vitória para a acessibilidade e segurança urbana: a comissão responsável aprovou um projeto de lei que visa fortalecer a proteção de pedestres com deficiência. A iniciativa representa um passo significativo para garantir a mobilidade segura e autônoma de pessoas com dificuldades de locomoção nas cidades. O texto agora segue para as próximas etapas de tramitação legislativa.
O projeto propõe medidas que abrangem desde a adequação da sinalização sonora e tátil em vias públicas até a implementação de programas de educação e conscientização. A ideia é criar um ambiente urbano mais inclusivo e que atenda às necessidades específicas desse grupo da população. A relatora do projeto, deputada Ana Paula, destacou a importância da medida.
“Este projeto é fundamental para promover a igualdade de oportunidades e garantir o direito à cidade para todos”, afirmou a deputada. “Estamos trabalhando para construir um Brasil mais acessível e justo, onde as pessoas com deficiência possam se locomover com segurança e dignidade.”
A proposta também prevê a criação de mecanismos de fiscalização e punição para o descumprimento das normas de acessibilidade. A expectativa é que a legislação, uma vez aprovada em todas as instâncias, contribua para a redução de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida de pedestres com deficiência em todo o país.
A aprovação na comissão é apenas o primeiro passo, mas demonstra o compromisso do poder legislativo com a causa da inclusão. O projeto segue agora para votação em plenário, onde deverá ser analisado e votado pelos demais parlamentares antes de seguir para sanção presidencial.
Fonte: http://politepol.com
