Direitos que podem impactar vidas
Muitos trabalhadores desconhecem direitos garantidos pelo INSS, que podem transformar suas vidas. Conheça alguns deles.
Muitos trabalhadores ignoram direitos garantidos por lei pelo INSS, podendo perder benefícios que transformariam suas vidas. O Instituto Nacional do Seguro Social oferece vantagens além da aposentadoria e auxílio-doença.
Direitos pouco divulgados
- Prótese e órtese de graça pelo INSS: O Programa de Reabilitação Profissional assegura que segurados que sofreram acidentes ou doenças que resultaram na perda de membros ou funcionalidades possam receber próteses e órteses gratuitamente. O programa ainda oferece acompanhamento médico e cursos de capacitação para facilitar o retorno ao trabalho.
- Auxílio-acidente: Indivíduos que sofreram acidente de trabalho ou desenvolveram doenças ocupacionais com redução da capacidade laboral podem ter direito ao auxílio-acidente, uma indenização mensal que pode ser acumulada com o salário.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Garantida pela Lei Complementar nº 142/2003, essa aposentadoria diferenciada permite que pessoas com deficiência se aposentem antes da idade mínima, conforme o grau da deficiência.
Isenção de perícia revisional
Alguns aposentados por incapacidade não precisam se preocupar com convocação para perícia revisional. Estão isentos: aposentados por invalidez com 60 anos ou mais, aqueles com 55 anos ou mais que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, portadores do vírus HIV/Aids e beneficiários do BPC com deficiência permanente. Essa isenção proporciona maior segurança para quem já enfrenta vulnerabilidades.
A importância da informação
Esses direitos, garantidos por lei, muitas vezes só são descobertos tardiamente, resultando em perdas de tempo e dinheiro. Portanto, é crucial buscar orientação especializada e estar atento às mudanças nas regras do INSS. O acesso a benefícios como próteses e aposentadorias pode representar mais que suporte financeiro; é uma questão de dignidade e qualidade de vida.
Dra. Elisângela Coelho, advogada especialista em direito previdenciário, alerta: se você se enquadra em alguma dessas situações, procure o INSS ou um advogado especializado para garantir seus direitos.
