O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retoma a concessão de crédito externo, mesmo diante do histórico de inadimplência de seus principais devedores, Cuba e Venezuela. A decisão do governo federal ocorre em um contexto de busca pela recuperação de valores que totalizam bilhões de reais, provenientes de operações anteriores.
A reabertura das linhas de financiamento foi possibilitada por uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite a concessão de empréstimos voltados à exportação de serviços de engenharia. Essa estratégia tem como objetivo reintegrar as construtoras brasileiras em projetos de infraestrutura no exterior, após um período prolongado de retração no setor.
Os contratos nesse modelo estabelecem que o BNDES financia os serviços prestados por empresas brasileiras, enquanto o pagamento fica sob responsabilidade do país que contrata os serviços. No caso de inadimplência, o Fundo de Garantia à Exportação, respaldado pelo Tesouro Nacional, é acionado, o que resulta em prejuízos para os cofres públicos.
Historicamente, esse instrumento foi amplamente empregado, com empresas do Brasil respondendo por aproximadamente 2,5% do mercado global de engenharia. Contudo, a política foi suspensa após a Operação Lava Jato, que impactou severamente grandes empreiteiras e levou à interrupção dos financiamentos.
Atualmente, as dívidas acumuladas por Venezuela e Cuba junto ao BNDES são significativas. A Venezuela deve mais de US$ 1,2 bilhão, enquanto Cuba apresenta uma dívida de cerca de US$ 676 milhões, relacionada a projetos como os metrôs de Caracas e Los Teques, além do Porto de Mariel, considerado um dos principais investimentos brasileiros na ilha.
O governo brasileiro afirmou que continua a buscar a regularização das dívidas por meio de negociações bilaterais e fóruns internacionais, aplicando juros sobre os valores devidos. No entanto, não existe um prazo definido para que essas pendências sejam resolvidas.
