A novela judicial em torno da tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro parece se aproximar do fim. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), certificou o trânsito em julgado do processo nesta terça-feira (25), eliminando a possibilidade de novos recursos para Bolsonaro e outros dois réus: o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.
Com a decisão de Moraes, o caminho está livre para que a pena de prisão em regime fechado imposta aos condenados seja executada. Bolsonaro foi sentenciado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em uma votação de 4 a 1. Ele foi considerado culpado por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente vinha tentando reverter a condenação, mas sem sucesso. A decisão de Moraes representa um duro golpe nas esperanças de Bolsonaro de evitar a prisão. Resta agora ao ministro definir o local onde o ex-presidente cumprirá a pena. Atualmente, ele está preso preventivamente em uma sala da Polícia Federal (PF) em Brasília, após ter sua prisão domiciliar revogada por tentar violar a tornozeleira eletrônica.
“Moraes pode decretar o cumprimento da pena de prisão em regime fechado dos três a qualquer momento”, ressalta o comunicado oficial do STF. A expectativa é de que a decisão sobre o local da custódia de Bolsonaro seja anunciada em breve, marcando um novo capítulo na história política brasileira.
O caso segue gerando grande repercussão no país, com debates acalorados sobre a legalidade e a justiça das decisões tomadas. A prisão de um ex-presidente da República é um evento sem precedentes na história do Brasil e certamente terá desdobramentos significativos no cenário político e social.
Fonte: http://ric.com.br
