Brasil formaliza entrada na regulação internacional de IA na saúde

Acordo foi assinado pelo ministro da Saúde durante congresso em São Paulo

Brasil formaliza entrada na regulação internacional de IA na saúde
Acordo dura dois anos (Imagem: khunkornStudio/Shutterstock)

O Brasil se torna o primeiro país da América Latina a integrar a Health AI, visando regular o uso de inteligência artificial na saúde.

Na quinta-feira (30), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de um acordo que formaliza a entrada do Brasil na Health AI. Esta organização sem fins lucrativos busca promover a regulação do uso de inteligência artificial na saúde e já conta com a participação de países como Reino Unido, Cingapura e Índia. Com essa adesão, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a fazer parte dessa iniciativa.

Acordo e seus objetivos

O acordo, que terá a duração de 24 meses, estabelece compromissos para a regulação ética e segura da inteligência artificial na saúde pública e privada. Alexandre Padilha ressaltou a importância da troca de experiências internacionais e os benefícios que a IA pode trazer ao setor. Segundo ele, a tecnologia pode acelerar diagnósticos e auxiliar os profissionais em prescrições, contribuindo para a melhoria no cuidado com a saúde, desde que seja bem controlada e regulada.

Formação e regulação

Ricardo Baptista Leite, CEO da Health AI, destacou que a ONG se dedica à formação técnica de reguladores, criando parâmetros para o uso de IA na saúde com base em requisitos internacionais, como os da Unesco e da OMS, adaptados à realidade brasileira. Ele lembrou que muitas soluções de IA já utilizadas no setor médico estão sob regulamentação, e o acordo visa abordar ferramentas que ainda não são reguladas.

Mercado de soluções de IA

A Health AI também planeja desenvolver um “marketplace” onde países signatários poderão apresentar suas próprias ferramentas e soluções de IA, possibilitando sua aquisição por outras nações. O Brasil, assim, terá a oportunidade de mostrar suas tecnologias ao mundo, contribuindo para a inovação e avanço no uso de inteligência artificial na saúde.

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