Iniciativa visa criar programa de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara de Belo Horizonte aprova projeto que propõe o retorno de moradores de rua às suas cidades de origem.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que visa a criação do programa “De volta para a minha terra”, destinado a oferecer apoio a moradores de rua que não são da capital e desejam retornar às suas cidades de origem. A votação ocorreu na terça-feira, 11 de novembro de 2025.
Objetivos e justificativas do projeto
O vereador Vile Santos (PL), autor da proposta, enfatiza que o projeto não obriga ninguém a deixar Belo Horizonte. Ele acredita que a iniciativa é uma forma de enfrentar um problema grave que afeta a cidade. A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) também defendeu a proposta, afirmando que “quem acha que morar na rua é dignidade está tapando o sol com a peneira”. Essa afirmação ressalta a urgência de se encontrar soluções para a situação de vulnerabilidade social.
Críticas e preocupações
Entretanto, a proposta não foi unânime. A vereadora Luiza Dulci (PT) criticou a ideia, argumentando que simplesmente enviar as pessoas de volta para suas cidades de origem não resolve a questão da vulnerabilidade. Para Dulci, é necessário implementar políticas de moradia e segurança alimentar, além de ações que incentivem a economia local, para que as pessoas possam ter meios de subsistência.
Comparação com outras políticas
O projeto de lei agora retorna às comissões para análise de emendas e ainda precisa ser aprovado em segundo turno. O vereador Uner Augusto (PL) fez uma comparação com um programa existente em Florianópolis, que realiza triagens de pessoas que chegam à cidade pela rodoviária, com o objetivo de entender suas condições e necessidades. Ele sugeriu que BH adote uma abordagem semelhante.
Contexto do debate
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), já implementou um posto da Secretaria de Assistência Social na rodoviária local, onde mais de 500 pessoas foram retornadas por meio de assistência social. Essa experiência gerou repercussão nacional e levanta questões sobre a eficácia de tais programas no contexto de Belo Horizonte.
Conclusão
O projeto de lei sobre o retorno de moradores de rua para suas cidades de origem ainda gera debates acalorados na Câmara Municipal. Enquanto alguns vereadores veem como uma solução humanitária, outros acreditam que a proposta ignora a complexidade da situação social vivida por essas pessoas. O futuro da iniciativa dependerá das discussões e emendas que serão apresentadas nas próximas etapas do processo legislativo.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Igo Estrela/Metrópoles
