A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou um projeto de lei que cria benefícios tributários para novos empreendimentos no município. O objetivo é estimular investimentos e ampliar a geração de emprego e renda, com incentivos para áreas como turismo, cultura e inovação.
O benefício será destinado apenas a novos empreendimentos que tiverem seus projetos aprovados após a publicação da lei. As obras deverão começar no máximo até 24 meses após a aprovação. Os empreendimentos poderão usufruir de desconto escalonado no IPTU conforme um cronograma que prevê 40% de desconto no primeiro ano, 30% no segundo, 25% no terceiro, 20% no quarto e sem desconto no quinto ano.
Os empreendimentos que poderão ser beneficiados incluem meios de hospedagem, parques temáticos, museus e espaços culturais, além de iniciativas voltadas ao turismo sustentável e projetos tecnológicos aplicados ao setor. As contrapartidas exigem a geração de empregos formais e a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista.
Atualmente, o projeto aguarda a sanção do prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, após passar pela tramitação no Legislativo.
