A Comissão da Câmara dos Deputados que analisa o Código de Trânsito Brasileiro promoverá uma audiência pública para discutir a possibilidade de redução na idade mínima para a obtenção da primeira habilitação. O evento está agendado para o dia 15 de abril de 2026, às 14 horas, em um plenário a ser definido.

A solicitação para a realização da reunião partiu dos deputados Aureo Ribeiro, relator do colegiado, e Coronel Meira, presidente da Comissão da Câmara. A discussão será embasada por 270 propostas que buscam modificar o Código de Trânsito, incluindo o PL 8085/14 e seus apensados.

Aureo Ribeiro destacou que muitos jovens já dirigem antes de atingirem a idade legal, muitas vezes sem a formação adequada, o que aumenta os riscos nas estradas e justifica a necessidade de rever a legislação e a capacitação dos motoristas.

Por sua vez, Coronel Meira comentou que a proposta de redução da idade mínima também deve levar em consideração fatores psicológicos e sociais, ressaltando a importância de avaliar a maturidade dos adolescentes nesse contexto.