O proprietário de uma organização não governamental que recebeu R$ 5,6 milhões do governo federal está organizando uma campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura da campanha inclui ações online e atividades presenciais em todos os Estados, com a colaboração direta de servidores do Ministério da Cultura e integrantes dos Pontos de Cultura, que foram expandidos durante a gestão do PT para promover iniciativas culturais.

O Movimento Cultura com Lula, que lidera essa mobilização, é conduzido por João Paulo Mehl, membro do PT do Paraná. A campanha utiliza a infraestrutura da Rede Livre, uma rede que abrange mais de mil blogs e influenciadores favoráveis ao governo. Essa rede é uma iniciativa privada que conta com a parceria de empresas, incluindo a Ethymos, pertencente ao próprio Mehl.

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, atua como coordenador-geral do Movimento Cultura com Lula, que também envolve Roberta Malvão, responsável pelos escritórios estaduais do ministério. A legislação eleitoral determina que todos os sites oficiais utilizados por um candidato sejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que os serviços prestados sejam detalhados nas prestações de contas, mesmo que de forma voluntária. No entanto, as páginas e perfis associados ao Cultura com Lula não estão registrados e não aparecem nas contas oficiais.

Os organizadores da campanha alegam que se trata de uma ação espontânea e voluntária, desvinculada dos projetos financiados com recursos públicos e da campanha oficial de Lula. Por essa razão, argumentam que não há necessidade de registro no TSE. A assessoria de Lula afirmou que o Movimento Cultura com Lula não faz parte da campanha oficial do presidente.

João Paulo Mehl enfatizou que “é direito de todo brasileiro atuar politicamente” e que o Movimento Cultura com Lula é uma iniciativa aberta e democrática, sem vínculos institucionais ou remunerações. O Ministério da Cultura declarou que orientou seus agentes públicos a seguir a legislação eleitoral e garantiu que não há utilização de recursos públicos na campanha.

A estrutura da campanha foi lançada com base em uma tecnologia já existente, tendo por trás uma empresa e outras entidades privadas. As normas eleitorais proíbem a realização de propaganda eleitoral na internet em sites ou perfis de redes sociais de pessoas jurídicas, independentemente de serem lucrativas ou não. Mehl não esclareceu se existe uma separação entre a estrutura privada da Rede Livre e a parte eleitoral do Cultura com Lula, afirmando apenas que a rede é composta por ativistas que apoiam a liberdade de expressão e a democratização do conhecimento.