O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu uma nova decisão favorável ao estado do Paraná, consolidando a posse da área onde se localizam as majestosas Cataratas do Iguaçu. A 12ª Turma do TRF4 analisou o caso e, de forma unânime, manteve o entendimento de que a área pertence ao Paraná, pondo fim a mais um capítulo da longa disputa judicial.
Esta decisão representa um marco importante para o estado, que busca assegurar a gestão e a preservação desse patrimônio natural. O processo, que se arrasta há anos, envolve questionamentos sobre os limites territoriais e a jurisdição sobre a área turística de grande relevância econômica e ambiental.
“Esta é mais uma vitória que demonstra a solidez dos argumentos apresentados pelo estado do Paraná”, afirmou um representante do governo estadual, que acompanhou de perto o julgamento. A decisão judicial reforça a importância de se garantir a segurança jurídica para investimentos e para a continuidade das ações de conservação do Parque Nacional do Iguaçu.
Com a reafirmação da posse, o Paraná poderá dar continuidade aos seus planos de desenvolvimento turístico e sustentável para a região das Cataratas. A expectativa é que a decisão contribua para atrair novos investimentos e gerar empregos, sempre com foco na preservação do meio ambiente e na valorização da beleza natural do local.
Fonte: http://gmaisnoticias.com
