Grupo de Trabalho analisa simplificações no cadastro e exigências técnicas
CNA promoveu reunião para discutir regulamentação da Lei de Bioinsumos em 18 de setembro de 2024.
Na quinta-feira (18), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) conduziu uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024). O encontro teve como foco discutir as contribuições das federações estaduais sobre a necessidade de acompanhamento técnico na produção de bioinsumos e o cadastro das unidades de produção para uso próprio. A CNA busca assegurar que o processo seja simples para os produtores rurais.
Propostas da CNA
A exigência de responsável técnico foi um dos principais pontos discutidos. A CNA defende que profissionais como agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, desde que habilitados, possam atuar nesse acompanhamento. Além disso, a entidade propôs que a exigência de cadastro das unidades de produção para uso próprio seja simplificada, sugerindo isenção de cadastro para processos biológicos básicos, como compostagem e silagem.
Contribuições ao Ministério da Agricultura
A assessora técnica Letícia Fonseca afirmou que as considerações do Grupo de Trabalho serão fundamentais para o posicionamento da Confederação, que será posteriormente encaminhado ao Ministério da Agricultura. Essa iniciativa busca facilitar a regulamentação e garantir práticas sustentáveis na produção agrícola.
