Duas propostas foram aprovadas em reunião da Assembleia Legislativa do Paraná
Durante reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou dois projetos e rejeitou um terceiro, além de solicitar informações sobre outro.
Na terça-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu e analisou quatro projetos de lei. Dentre eles, dois foram aprovados, um foi rejeitado e outro teve baixa de diligência solicitada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). A reunião foi presidida pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos).
Projetos analisados
Um dos projetos apreciados foi o de lei 821/2023, que altera a Lei nº 21.053/2022, garantindo a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto. No entanto, a proposta recebeu parecer contrário da relatora, deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), que argumentou sobre o ônus aos hospitais. O projeto foi, então, rejeitado.
Outro projeto em destaque foi o 345/2025, que atualiza a norma que institui o Dia das Mães de Filhos Especiais. Apresentado por deputadas de diferentes partidos, o parecer favorável foi elaborado pela deputada Ana Júlia (PT) e aprovado por unanimidade.
Caminhada Outubro Rosa
O projeto de lei 869/2025, da deputada Marli Paulino (SD), que institui a Caminhada Outubro Rosa do Paraná, também foi aprovado. Esta caminhada visa conscientizar e combater o câncer de mama e outras doenças que afetam a saúde da mulher, sendo realizada anualmente no último sábado de outubro. O texto foi incluído no Código Estadual da Mulher Paranaense.
Solicitação de informações
Por fim, foi solicitada baixa de diligência para o projeto de lei 830/2025, do deputado Marcio Pacheco (PP), que exige que hospitais e clínicas apresentem relatórios sobre abortamentos à Sesa. A relatora, deputada Cantora Mara Lima, deu parecer favorável, mas as deputadas decidiram pedir mais informações à Sesa, com prazo de dez dias.
Participaram da reunião as deputadas Ana Júlia, Marli Paulino, Cristina Silvestri, Secretária Márcia Huçulak e o deputado Thiago Bührer (União).
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
