Novas propostas visam a saúde e a transparência
Nesta segunda-feira (3), a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três projetos de lei em reunião ordinária.
Comissão aprova novos projetos
Nesta segunda-feira (3), a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três projetos de lei durante reunião ordinária. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Tercilio Turini (MDB).
Projetos em destaque
Um dos projetos aprovados é o 353/2025, de autoria da deputada Marli Paulino (SD), que institui o Dia do Biomédico no calendário oficial, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro. Outro projeto relevante é o 830/2025, do deputado Márcio Pacheco (PP), que exige que hospitais e clínicas apresentem relatórios sobre abortamentos à Secretaria de Saúde. O projeto, relatado pelo médico Dr. Leônidas (CDN), buscará incluir informações como número total de casos e complicações.
Impacto e transparência
Marcio Pacheco ressaltou que o objetivo é aumentar a transparência nas políticas de saúde, sem alterar as normas legais sobre aborto. Ele destacou a importância da corresponsabilidade entre homens e mulheres em casos de gravidez, especialmente em situações de violência sexual. O projeto foi aprovado, apesar do voto contrário do deputado Arilson Chiorato (PT).
Encerramento
Por fim, os deputados também aprovaram o projeto de lei nº 333/2025, alterando a Lei nº 21.964/2024, que trata do Transtorno do Espectro Autista. Participaram da reunião os deputados Bazana (PSD), Márcia Huçulak (PSD), Marcio Pacheco (PP) e Luis Corti (PSB).
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
