O Congresso Nacional inicia nesta segunda-feira (3) suas atividades em Brasília após um recesso parlamentar de duas semanas. Neste retorno, o Legislativo se depara com uma lista de 87 vetos presidenciais e 32 medidas provisórias pendentes de votação.
Com a aproximação das eleições gerais de 2026, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidiram restringir os trabalhos legislativos a um esforço concentrado, que ocorrerá em duas semanas: a primeira entre 10 e 14 de agosto e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro. Essa decisão reflete uma prática comum, já que o semestre eleitoral costuma ser marcado por uma diminuição nas atividades do Congresso.
Entre os projetos que podem ser discutidos nas próximas semanas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, atualmente travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar das pressões do governo para que o tema seja votado antes das eleições, não há previsões sobre quando a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro ponto importante na pauta do governo é a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara e espera deliberação No Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado a necessidade de que esse tema seja colocado em votação.
Além disso, o Congresso deverá se debruçar sobre os projetos de lei orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que precisa ser enviada pelo governo até 31 de agosto. A aprovação dessas medidas é crucial, visto que, se não forem votadas em até 120 dias, perdem a validade.
Durante a primeira semana após o recesso, as atividades do Congresso serão marcadas principalmente por sessões solenes. Na Câmara, uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira ocorrerá nesta terça-feira (4). No Senado, uma sessão está agendada para a sexta-feira (7) em celebração ao Agosto Lilás, uma campanha que visa combater a violência contra as mulheres.
