A proposta de orçamento enfrenta desafios enquanto parlamentares buscam garantir recursos para campanhas
Congresso deve priorizar fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, em detrimento do Orçamento de 2026.
Congresso se volta para o fundo eleitoral enquanto orçamento de 2026 fica em segundo plano
No Brasil, a discussão sobre o Orçamento de 2026 está em pauta, mas o foco do Congresso Nacional parece estar voltado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como fundo eleitoral ou ‘Fundão’. Com a data do recesso parlamentar se aproximando, os parlamentares buscam garantir a aprovação de R$ 4,9 bilhões para o fundo, sem deixar espaço para o Orçamento do próximo ano.
O valor proposto para o fundo eleitoral é o mesmo das últimas eleições, e uma fonte próxima à Comissão Mista de Orçamento (CMO) revelou que a intenção é congelar esse montante, não permitindo aumentos reais. Esta decisão foi reforçada em uma instrução normativa aprovada pela CMO em 30 de setembro, que visa aumentar a reserva do fundo eleitoral, embora o valor continue igual ao das eleições municipais de 2024.
Pressões e cortes no Orçamento
Para viabilizar o fundo eleitoral, cortes significativos estão sendo considerados. A proposta, liderada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sugere que R$ 2,9 bilhões a menos sejam destinados a emendas parlamentares de bancada, além de R$ 1 bilhão a menos nas despesas discricionárias. Essas medidas visam garantir que o fundo eleitoral seja plenamente financiado, mas geram preocupação quanto ao impacto em outras áreas do Orçamento.
O governo também enfrenta a necessidade de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes para os gastos do próximo ano. A LDO é fundamental para que o governo planeje um superávit nas contas públicas, especialmente em um ano eleitoral como 2026, onde o equilíbrio financeiro é ainda mais crucial.
A busca por uma folga orçamentária
O governo federal está buscando maneiras de obter uma folga financeira no Orçamento, especialmente após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Para compensar a perda de arrecadação, Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, propôs um aumento na taxação sobre apostas e fintechs. A proposta sugere um aumento gradual da alíquota de apostas de 12% para 24%, e de fintechs de 9% para 15%, projetando uma arrecadação total de R$ 18,04 bilhões ao longo de três anos.
Essas medidas ainda estão em discussão e precisam ser votadas em breve, pois o prazo para aprovação do Orçamento de 2026 se aproxima. Além disso, a oposição já sinalizou que pode obstruir a votação do Orçamento caso suas demandas não sejam atendidas, particularmente no que diz respeito à pauta de anistia.
Conclusão
Em suma, o foco do Congresso no fundo eleitoral levanta questões sérias sobre a saúde financeira do Orçamento de 2026. Com um cenário político complexo e prazos apertados, as próximas semanas serão cruciais para definir o futuro das finanças públicas no Brasil. A necessidade de equilibrar interesses políticos com responsabilidades fiscais será um desafio significativo para os legisladores.
Fonte: www.metropoles.com
