O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, afetando em especial Os Ministérios da Defesa e das Cidades. O decreto que detalha as reduções foi publicado na noite de sexta-feira (29). Este bloqueio é parte de uma estratégia para assegurar que as despesas públicas não ultrapassem os limites impostos pelas regras de responsabilidade fiscal.
Na semana anterior, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas indicou um aumento no bloqueio de despesas federais, passando de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões. A medida foi anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, com o intuito de manter o equilíbrio fiscal do país.
Além do bloqueio, o governo também implementou restrições temporárias na liberação de recursos, conhecido como “faseamento de empenho”, que deve restringir R$ 27,1 bilhões até o mês de novembro. Com essas ações, o total de restrições de recursos chega a mais de R$ 83 bilhões até o final de julho.
A maior parte do bloqueio recai sobre despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias e que o governo pode administrar ao longo do ano. Isso inclui investimentos, obras e compras de equipamentos, além do custeio da máquina pública. Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18,709 bilhões afetarão despesas do Poder Executivo, com R$ 9,963 bilhões relacionados a gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os Ministérios mais impactados pelos cortes incluem o Ministério da Defesa, que terá uma redução de R$ 4,363 bilhões, e o Ministério das Cidades, com um bloqueio de R$ 3,32 bilhões. Outros ministérios também sofrerão cortes significativos, como o Ministério da Educação, que enfrentará uma redução de R$ 1,605 bilhão, e o Ministério dos Transportes, com R$ 1,5 bilhão a menos.
Essas restrições orçamentárias sinalizam um cenário de dificuldades para a execução de projetos e investimentos nas pastas afetadas até que uma nova reavaliação das contas públicas ocorra. Além disso, o bloqueio também abrange R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares, que são recursos destinados a obras e projetos nos estados.
