Bradesco e Itaú Unibanco, importantes credores da Oi, contestam na Justiça a recente decretação de falência da operadora. Os bancos, em recursos apresentados à segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defendem a retomada do plano de recuperação judicial e a substituição do atual interventor por um novo gestor. O objetivo é garantir a continuidade dos pagamentos aos credores, conforme o plano previamente estabelecido.
As instituições financeiras argumentam que a falência não é a solução mais vantajosa para o pagamento dos credores nem para a proteção dos usuários dos serviços da Oi. Seus recursos, elaborados pelos escritórios SOB Advogados e Machado Meyer, convergem no entendimento de que a quebra da empresa pode trazer prejuízos a diversos setores. A análise é de que a medida impactaria negativamente não só os credores, mas também o interesse público e os clientes da operadora.
“A quebra de um dos maiores grupos econômicos da América Latina, em detrimento da manutenção de sua recuperação judicial, será potencialmente mais prejudicial não só à toda a coletividade de credores, mas ao próprio interesse público e àqueles que contratam seus serviços”, declararam os representantes do Bradesco em sua petição. O banco destaca a relevância dos contratos de serviços de tecnologia e conectividade mantidos pela Oi com diversas empresas, incluindo grandes instituições como Caixa, Santander, Petrobras e Magazine Luiza.
Além dos contratos com o setor privado, a Oi também é responsável por serviços de telefonia fixa essenciais para órgãos públicos, como o 193 dos Bombeiros e o 190 da Polícia Militar. Os bancos ressaltam a importância de cautela na decretação da falência, considerando os ativos substanciais da empresa e a existência de um plano de pagamento já aprovado pelos credores. “É preciso cautela para a decretação da falência de um conglomerado econômico que presta serviços relevantes, possui ativos substanciais e que foram parte de um plano de pagamento organizado, exequível e benéfico aos credores”, afirmam os advogados.
Os credores alegam que a decisão de primeira instância não considerou a possibilidade de uma solução negociada entre a Oi, a Anatel e a União, que poderia viabilizar a continuidade das atividades da empresa. Adicionalmente, Bradesco e Itaú solicitaram a suspensão imediata dos efeitos da decretação da falência até o julgamento definitivo do caso, bem como o afastamento do atual administrador, Bruno Rezende, e a nomeação de um gestor que assegure a execução do plano de recuperação judicial homologado.
Fonte: http://jovempan.com.br
