Em meio a debates sobre integridade no setor público, um curso promovido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aborda procedimentos para evitar condenações relacionadas a contratos sem licitação.
A capacitação, oferecida em Brasília por R$ 4 mil, é voltada a servidores e apresenta modelos de contratos, pesquisas de preços e justificativas para contratações, fornecidos por um instituto especializado.
O curso, intitulado “Contratação direta sem licitação e sem problemas”, busca orientar sobre exigências legais e práticas seguras. Em vídeo gravado no ambiente de trabalho, o ministro explicou que decisões mal embasadas podem resultar em condenações e anulação de atos.
Instituto organizador e formato do curso do ministro do TCU
