Proposta será analisada pela CCJ; presidente do Senado dá liberdade ao relator
A tramitação da PEC da Blindagem no Senado começa nesta quarta-feira (17/9), após aprovação na Câmara sob críticas diversas.
Nesta quarta-feira (17/9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como a “PEC da Blindagem”, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já manifestou sua oposição à ampliação do foro privilegiado, que é o principal foco da proposta.
O que diz a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o apoio de Hugo Motta (Republicanos-PB), e visa aumentar as barreiras para a instauração de ações penais contra parlamentares por crimes cometidos durante o mandato. Entre as alterações propostas, estão a inclusão de presidentes de partidos com representação no Congresso no rol do foro privilegiado e a exigência de anuência das Casas para que ações penais sejam aceitas, com um prazo de até 90 dias para análise de cada caso, que será realizado por voto secreto.
Reações e consequências
Alcolumbre permitiu que Otto Alencar escolha o relator e conduza a tramitação da PEC de maneira “comum”, o que representa uma derrota para Motta e para os líderes partidários que apoiaram a proposta. Segundo informações, a cúpula do Senado acredita que essa proposta pode impactar negativamente a popularidade dos senadores, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando, quando 2/3 das cadeiras do Senado serão renovadas. Os desdobramentos dessa tramitação ainda estão por vir.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
