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Decisão do STF definirá forma de eleição do novo governador do Rio de Janeiro

O STF irá decidir se o próximo governador do Rio de Janeiro será escolhido por votação direta ou indireta. O novo governador terá mandato até...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o próximo governador do Rio de Janeiro será eleito de forma direta ou indireta. O novo governador assumirá um mandato válido até 31 de dezembro deste ano. O estado está sem um governador eleito desde 24 de março, quando Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo antes da cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A renúncia de Castro ocorreu devido a condenações por crimes relacionados às eleições de 2022.

Com a renúncia de Castro, o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) deixou o cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa, mas Rodrigo Bacellar (União) está preso e teve seu mandato cassado. Se a eleição for indireta, os deputados estaduais farão uma votação extraordinária para eleger um novo presidente da Alerj, que acumulará o cargo de governador.

Douglas Ruas (PL), atual presidente da Alerj, pode ser nomeado governador caso a eleição indireta seja confirmada. Entretanto, a Justiça Eleitoral precisará recalcular o quociente eleitoral após a cassação de Bacellar, o que pode resultar em uma nova eleição para a presidência da Alerj. No caso de uma eleição direta, os fluminenses precisarão ir às urnas para escolher o novo governador, com a expectativa de que isso ocorra no primeiro semestre deste ano.

A definição do STF será em plenário presencial, com o relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Uma maioria já se manifestou favorável à eleição indireta, enquanto Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino apoiaram a eleição direta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou a favor da eleição direta, argumentando que a renúncia de Castro poderia fraudar a lei para forçar uma eleição indireta.

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