O julgamento dos embargos de declaração de Jair Bolsonaro chega ao fim, enquanto a expectativa sobre a prisão aumenta.
Hoje, o STF finaliza o julgamento dos embargos de Jair Bolsonaro, com repercussões sobre sua condenação e prisão.
Julgamento dos embargos de Bolsonaro se encerra hoje
Hoje, 14 de novembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza o julgamento dos embargos de declaração de Jair Bolsonaro, ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Com todos os ministros da Primeira Turma já tendo votado pela rejeição dos embargos, a expectativa sobre sua possível prisão aumenta. O julgamento se encerra oficialmente nesta sexta-feira, permitindo que a defesa apresente novos recursos nos próximos dias.
Votação unânime e próximos passos no processo
Os votos do relator Alexandre de Moraes e outros ministros, como Flávio Dino e Cármen Lúcia, foram decisivos para a manutenção da condenação. A decisão foi unânime, mas o processo ainda não é considerado encerrado até que o acórdão seja publicado. Após a publicação, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para recorrer com novos embargos de declaração.
Possibilidade de embargos infringentes
Os advogados de Bolsonaro também podem optar por embargos infringentes, que podem levar o caso a um novo julgamento no plenário. Contudo, a probabilidade de aceitação desse recurso é baixa, uma vez que o STF tem estabelecido que esse tipo de medida só é válida quando há divergência entre os ministros.
O cenário de prisão para Bolsonaro
Com a rejeição dos embargos, a defesa enfrenta um desafio significativo. O STF poderá considerar que quaisquer novos recursos apresentados têm caráter meramente protelatório, o que significaria que a condenação estaria prestes a se tornar definitiva. A expectativa é que Bolsonaro possa ser transferido para um regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda ou no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
O que significam os embargos para a defesa
O voto de Moraes, que foi o mais extenso, abordou detalhadamente as questões levantadas pela defesa de Bolsonaro, especialmente sobre a tese de absorção de crimes. Essa tese foi rejeitada pela maioria dos ministros, mantendo a aplicação do concurso material dos crimes. Isso significa que Bolsonaro foi considerado culpado por múltiplos crimes, sem que um absorvesse o outro, o que poderia ter resultado em uma redução da pena.
Expectativas em torno do cumprimento da pena
A prisão de Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime domiciliar devido a outros processos, pode ocorrer rapidamente após a conclusão do julgamento dos embargos. O STF já deixou claro que os condenados iniciam o cumprimento das penas somente após a análise de todos os recursos. Com isso, a situação do ex-presidente permanece incerta, mas as movimentações judiciais desta sexta-feira serão determinantes.
Conclusão sobre os embargos
O julgamento dos embargos de Bolsonaro não apenas afeta seu futuro, mas também lança luz sobre o funcionamento do STF e a aplicação da justiça em casos de grande repercussão nacional. À medida que a situação avança, a sociedade aguarda ansiosamente por definições que poderão influenciar o cenário político brasileiro nos próximos anos.
Fonte: www.metropoles.com
