Advogados argumentam razões humanitárias para que ex-presidente cumpra pena em casa
Defesa pede ao STF que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por motivos humanitários.
Pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta sexta-feira (21/11), um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses seja feito em prisão domiciliar. Esse pedido se baseia em alegações de caráter humanitário e foi apresentado em meio à análise dos embargos pela Primeira Turma do STF.
Motivos apresentados pela defesa
Os advogados de Bolsonaro apresentaram laudos médicos atualizados, enfatizando a necessidade de que o ex-presidente não seja transferido para um regime fechado em presídio. Entre os principais argumentos, a defesa solicita a concessão de prisão domiciliar humanitária, que deve ser cumprida integralmente em sua residência, com monitoramento eletrônico e restrições específicas. O intuito é assegurar que Bolsonaro continue recebendo o tratamento médico necessário.
Detalhes do pedido
O pedido feito pela defesa inclui:
- A concessão de prisão domiciliar humanitária, em substituição ao regime inicial fechado;
- Autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico, com notificações prévias ou justificativas em casos de urgência;
- O reconhecimento da natureza humanitária da medida, garantindo o direito à continuidade do tratamento clínico integral.
Próximos passos
Atualmente, o caso está sob análise da Primeira Turma do STF, que avaliará os embargos apresentados por Bolsonaro. A defesa espera uma decisão favorável que permita ao ex-presidente cumprir sua pena em casa, considerando as condições de saúde e as necessidades de tratamento.
Contexto da condenação
Bolsonaro foi condenado em relação a uma trama golpista, o que gerou grande repercussão e debates sobre a aplicação da lei. A solicitação de prisão domiciliar reflete as tensões políticas atuais no Brasil, onde a figura de Bolsonaro continua a ser central em discussões sobre justiça e direitos humanos.
Conclusão
A defesa de Jair Bolsonaro busca agora o apoio do STF para que o ex-presidente possa cumprir sua pena em condições mais amenas, em um contexto onde a saúde e a dignidade do indivíduo são enfatizadas. A decisão do ministro Moraes será aguardada com grande expectativa, visto o impacto que pode ter sobre o cenário político brasileiro.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
