A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) está no centro de uma polêmica após o registro de sua presença em votações na Câmara dos Deputados, em Brasília, coincidir com o período em que a parlamentar se encontrava em visita oficial à Faixa de Gaza. A situação levanta sérias questões sobre a legitimidade do registro e a possível quebra de decoro parlamentar.
A controvérsia ganhou força com a divulgação de fotos e relatos da presença da deputada em território palestino durante o mesmo período em que seu nome constava como presente em sessões deliberativas na Câmara. O caso gerou indignação entre parlamentares da oposição, que já anunciaram a intenção de acionar a Corregedoria da Casa para apurar o ocorrido.
“É inadmissível que um parlamentar burle o sistema de registro de presença na Câmara”, declarou um deputado da oposição, que preferiu não se identificar. “Se comprovado, este caso configura uma grave quebra de decoro e exige punição exemplar”. A assessoria da deputada ainda não se manifestou sobre as acusações.
O regimento interno da Câmara dos Deputados prevê sanções para parlamentares que fraudarem o sistema de registro de presença, que podem variar desde advertência até a suspensão do mandato. A apuração do caso deverá esclarecer se houve conluio ou utilização indevida de procuração para justificar a presença da deputada em Brasília, enquanto ela cumpria agenda internacional.
Diante da repercussão do caso, a Mesa Diretora da Câmara deverá se pronunciar nos próximos dias sobre os procedimentos a serem adotados para investigar a possível fraude. O episódio reacende o debate sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização da frequência dos parlamentares nas sessões deliberativas, a fim de garantir a transparência e a legitimidade do processo legislativo.
Fonte: http://diariodopoder.com.br
