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Política

Deputado Derrite destaca necessidade de debate sobre tributação de apostas no PL Antifacção

A exclusão da Cide sobre bets no projeto que combate facções na Câmara foi justificada por falta de discussões. Relator do PL Antifacção no Senado,...
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O projeto que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre apostas foi removido do PL Antifacção durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. Guilherme Derrite, relator da proposta no Senado Federal, explicou que a decisão ocorreu porque o assunto precisava de análise mais detalhada do que a que foi feita inicialmente.

O parlamentar informou que o tema, tratado como inovação pelo Senado, não foi adequadamente discutido na Câmara. Por isso, o dispositivo aprovado no Senado será transformado em uma proposta independente, . Isso permitirá um debate mais específico sobre a tributação das apostas.

A resistência do Ministério da Fazenda também influenciou a retirada do dispositivo. O governo apontou dificuldades operacionais para a cobrança da nova contribuição, o que reforçou a necessidade de separar a discussão do restante do projeto.

Mesmo com a exclusão, Derrite mantém apoio a mecanismos de financiamento para a segurança pública. Ele citou sua passagem pela Secretaria de Segurança de São Paulo para defender mais recursos e criticou o baixo valor de repasses federais aos estados.

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