O Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro (MPRJ) iniciou, nesta quinta-feira, 16, uma operação que envolve o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador de São João de Meriti, Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre. Ambos, que pertencem ao partido União Brasil, foram denunciados por suposta participação em uma organização criminosa que teria atuado em fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O caso também abrange outras oito pessoas que são alvo da investigação.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro (TJRJ), que determinou a execução de mandados de busca e apreensão em locais relacionados aos denunciados. Isso incluiu o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Rio De Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.

Conforme a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael e Magrão Nobre seriam os principais responsáveis por um conjunto de empresas que operavam com o intuito de fraudar licitações e desviar recursos públicos. Os contratos em questão foram firmados principalmente com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.

O esquema teria resultando em aproximadamente 45 contratos públicos, totalizando cerca de R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentos para hospitais, escolas e secretarias municipais. As investigações indicam que as empresas envolvidas no esquema simulavam concorrências em processos licitatórios, utilizando sócios de fachada, documentos falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos.

Entre as empresas mencionadas na investigação estão a Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 21 mil em espécie na casa do deputado e R$ 45 mil na residência do vereador. Esses valores passarão por perícia e serão integrados às investigações.

Além da busca por condenação criminal, o MPRJ solicitou à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso sejam considerados culpados, além de um ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público destaca que os fatos em questão remontam ao ano de 2017, quando Rafael Nobre atuava como vereador em Nilópolis. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro decidir sobre o recebimento da denúncia e o início da ação penal.