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Paraná

Deputados do Paraná apoiam emenda para transição de 10 anos na jornada de trabalho

Cerca de 50% dos deputados federais do Paraná assinou emenda que defende um período de transição de 10 anos para a redução da jornada de...
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Uma emenda que sugere um período de transição de 10 anos para a redução da jornada de trabalho recebeu apoio de metade dos deputados federais paranaenses. Este assunto é central nas discussões sobre a PEC que visa extinguir a escala 6×1, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta, apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), foi assinada por 15 dos 30 parlamentares que representam o estado do Paraná. Os deputados que apoiam essa transição incluem Dilceu Sperafico (PP), Felipe Francischini (Podemos), Geraldo Mendes (União), Luisa Canziani (União), Luiz Carlos Hauly (Podemos), Luiz Nishimori (PSD), Paulo Litro (União), Pedro Lupion (Republicanos), Sargento Fahur (PL), e Toninho Wandscheer (PP), entre outros.

Entre os aspectos discutidos na emenda, destacam-se a solicitação de descontos em pagamentos relacionados ao FGTS, INSS e impostos, além de garantias de proteção a setores essenciais e a oferta de subsídios para o empresariado. Em contrapartida, o Governo rejeitou quaisquer propostas de compensação fiscal que visem facilitar essa transição.

Os defensores da emenda argumentam que uma redução gradual da jornada de trabalho é crucial para minimizar os impactos econômicos sobre as empresas. Essa abordagem, segundo eles, evitaria que serviços essenciais à sociedade fossem prejudicados por uma mudança abrupta na jornada laboral.

A apresentação do relatório sobre a PEC, que estava agendada, foi adiada pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) e pelo presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP). Os parlamentares justificaram a prorrogação, afirmando que mais dias são necessários para deliberar sobre o tempo de transição. O Governo Federal deseja que esse período seja o mais curto possível, enquanto a Oposição defende que a transição se estenda até 2036. O relator ainda não definiu um prazo exato, mas indicou que a transição poderá variar entre dois a cinco anos.

Apesar do adiamento, o cronograma original permanece inalterado, com as votações previstas para os dias 26 na comissão especial e 27 de maio no plenário. Contudo, se houver um pedido de vista, a análise da PEC poderá ser realizada no mesmo dia.

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