Entenda como são aplicados os descontos no décimo terceiro salário dos trabalhadores
Saiba se as parcelas do 13º salário têm desconto e quais são os valores aplicados.
Descontos no 13º salário: o que você precisa saber
O décimo terceiro salário, conhecido popularmente como 13º, é um dos benefícios mais relevantes para os trabalhadores formais no Brasil. Este pagamento, que ocorre anualmente, proporciona um reforço financeiro significativo no final do ano. Contudo, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre se as parcelas do 13º salário têm desconto e, principalmente, em qual delas esses descontos são aplicados.
Primeira parcela do 13º salário é livre de descontos
A primeira parcela do 13º salário é paga sem qualquer tipo de desconto. Essa parcela corresponde a 50% do valor total do benefício e é isenta de impostos ou contribuições previdenciárias. Essa isenção é a razão pela qual muitos trabalhadores percebem que a primeira parte é maior do que a segunda. Essa regra se aplica a todos os empregados com carteira assinada, independentemente de sua forma de remuneração.
Descontos na segunda parcela do 13º salário
Ao contrário da primeira, a segunda parcela do 13º salário é sujeita a descontos obrigatórios. Nessa etapa, os empregadores aplicam o INSS, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e, se houver determinação judicial, o desconto de pensão alimentícia. Esses valores são calculados sobre o total do benefício acumulado no ano, proporcional ao número de meses trabalhados.
A lógica de cálculo é semelhante ao que ocorre nas folhas de pagamento mensais, mas o 13º salário considera apenas os valores referentes ao benefício, sem envolver outros adicionais.
Como são calculados os descontos do INSS
A contribuição para o INSS é determinada por uma tabela progressiva que varia de acordo com o salário bruto do trabalhador. Para o ano de 2025, as alíquotas são as seguintes:
- Até R$ 1.518,00: 7,5%
- De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%
- De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%
- De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%
Esses percentuais incidem apenas sobre a segunda parcela, após o cálculo do valor total do 13º salário.
Imposto de Renda e pensão alimentícia
O Imposto de Renda Retido na Fonte também segue uma tabela progressiva, que é aplicada somente após a dedução do INSS e de possíveis dependentes legais. As alíquotas de IR variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa de renda do trabalhador. Aqueles cuja soma do 13º se enquadra na faixa de isenção não têm imposto retido.
Quando há uma decisão judicial que determina a cobrança de pensão alimentícia, esse desconto também se aplica ao 13º salário. O cálculo é proporcional ao valor total do benefício, seguindo o percentual definido pela Justiça.
Considerações finais
Compreender os descontos que incidem sobre as parcelas do 13º salário é fundamental para que os trabalhadores possam planejar suas finanças de maneira eficaz. A primeira parcela, isenta de descontos, é uma boa oportunidade para quem precisa de um alívio financeiro, enquanto a segunda parcela requer atenção aos descontos que podem reduzir o valor recebido. Assim, é essencial estar atento às regras e alíquotas que podem impactar o pagamento do 13º salário.
