A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, utilizou uma sessão na Corte para manifestar sua preocupação com as recentes mudanças que, segundo ela, estão levando a magistratura a um "regime de escravidão". A declaração surge após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu 15 benefícios e limitou os valores das verbas indenizatórias a 35% do subsídio, que não pode ultrapassar R$ 46.366,19, teto estabelecido para o funcionalismo público.
Em março, a desembargadora recebeu R$ 91 mil líquidos e, apenas no primeiro trimestre, acumulou R$ 216 mil em salários. Com uma trajetória de 35 anos na carreira, ela ascendeu ao cargo de desembargadora em julho de 2020, atualmente fazendo parte da 3ª Turma de Direito Penal.
O Tribunal de Justiça do Pará e a desembargadora foram convidados a se manifestar sobre os altos valores de remuneração, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para comentários.
Durante a sessão, Eva do Amaral criticou a percepção negativa que a sociedade tem em relação aos juízes, afirmando que a categoria está sendo vista como "bandidos" e "pessoas sem escrúpulos". A magistrada alertou que, em breve, magistrados poderão ser considerados funcionários que trabalham em regime de escravidão.
A desembargadora também se opôs ao uso do termo "penduricalhos" para descrever os benefícios da categoria. "Dizer que o juiz não trabalha e que persegue verbas como privilégios é uma expressão chula e vagabunda que afeta a magistratura", comentou, ressaltando a pressão financeira que a categoria enfrenta atualmente.
Eva do Amaral destacou que a situação financeira já impacta a vida pessoal de muitos magistrados, mencionando que alguns colegas estão evitando consultas médicas por não conseguirem arcar com os custos. Ela enfatizou que a condição atual da magistratura é preocupante e pode afetar a qualidade do serviço prestado à sociedade.



