Celebrado nesta quinta-feira, 30 de maio, o Dia do Condômino ganha destaque com a Lei nº 21.724/2023, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). A legislação institui também a Semana do Condômino, um período dedicado à conscientização sobre direitos, deveres e a importância da harmonia nos espaços compartilhados. A iniciativa visa fortalecer a participação dos moradores e promover uma gestão mais transparente e colaborativa.
O deputado Cobra Repórter enfatiza que a lei busca modernizar a vida em condomínio: “Todas as pessoas que residem em prédios de apartamentos, sejam condomínios verticais ou horizontais, precisam conhecer seus direitos e deveres. A Semana do Condômino é uma oportunidade para refletir sobre a realidade dos condomínios, buscar qualidade de vida e modernizar os espaços comuns”.
Entre os objetivos da nova lei, destacam-se a conscientização dos condôminos sobre seus direitos e deveres, o aumento da transparência nas ações dos síndicos, o estímulo à participação nas assembleias gerais e a promoção da integração social nas comunidades condominiais. A proposta legislativa considerou o crescimento exponencial do número de apartamentos no Brasil.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE) revelam um aumento de 321% no número de apartamentos no país entre 1984 e 2019. No Paraná, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) registrou um crescimento de 26% nos pedidos de construção de condomínios e incorporações imobiliárias.
O crescimento dos condomínios é notório em diversas cidades do Paraná, como Londrina, Maringá e Cascavel, evidenciando a relevância do tema. “Nosso objetivo é contribuir para uma convivência mais equilibrada, participativa e cidadã dentro dos condomínios. A boa vizinhança e o diálogo são essenciais para construir comunidades melhores”, conclui Cobra Repórter.
